| 1105/2013 |
PL 24-13 - dispoe sobre nova linha divisória no perimetro urbano |
11/12/2013 |
Detalhes |
| 1104/2013 |
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Recanto das Avós |
11/12/2013 |
Detalhes |
| 1103/2013 |
Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários Públicos Municipais |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1102/2013 |
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - reforçar dotação orçamentaria |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1101/2013 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014. |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1100/2013 |
dispoe sobre o PPA para o Quadrienio 2014 a 2017. |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1099/2013 |
Dispoe sobre a LDO 2014 |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1098/2013 |
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar |
14/11/2013 |
Detalhes |
| 1097/2013 |
Projeto de Lei nº 18/2013 que dispõe sobre abertura de credito adicional |
21/10/2013 |
Detalhes |
| 1096/2013 |
Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
27/09/2013 |
Detalhes |
| 1095/2013 |
Dispoe sobre abertura de credito especial |
27/09/2013 |
Detalhes |
| 1094/2013 |
dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO |
29/08/2013 |
Detalhes |
| 1093/2013 |
Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR |
29/08/2013 |
Detalhes |
| 1092/2013 |
PL Nº 10/13 - Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias |
25/06/2013 |
Detalhes |
| 1091/2013 |
Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. |
27/06/2013 |
Detalhes |
| 1090/2013 |
PL 7/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal |
27/06/2013 |
Detalhes |
| 1089/2013 |
PL 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA |
14/06/2013 |
Detalhes |
| 1088/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. CART |
11/04/2013 |
Detalhes |
| 1087/2013 |
Diapõe sobre proibição ao plantio de árvores na Zona Urbana do Municipio de Platina. |
27/03/2013 |
Detalhes |
| 1086/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
27/03/2013 |
Detalhes |
| 1085/2013 |
Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas a titulo gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providencias. |
14/03/2013 |
Detalhes |
| 1084/2013 |
Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação da sala de atendimento fisioterápico diferenciado a idosos, hipertensos, diabéticos e obesos. |
01/03/2013 |
Detalhes |
| 1083/2013 |
Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação do Telecentro Comunitário. |
01/03/2013 |
Detalhes |
| 7/2013 |
Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal |
26/11/2013 |
Detalhes |
