| 1416/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
Dispõe sobre o Recesso Legislativo |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1415/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLATINA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 1414/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e adota outras providências. |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 1413/2024 |
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/06/2024 |
Detalhes |
| 1412/2024 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 53/2024 |
Regulamenta Licitações e Contratos |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Dispõe sobre concessão de férias |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 52/2024 |
Plano de Contratações Anual |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 1411/2024 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências. |
27/05/2024 |
Detalhes |
| 1410/2024 |
Dispõe sobre o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 1409/2024 |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024, e dá outras providências |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 1408/2024 |
Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 1407/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024 |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
Dispõe sobre Promoção Acadêmica |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Dispõe sobre pagamento de gratificação por adicional de qualificação |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 1406/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
03/05/2024 |
Detalhes |
| 1405/2024 |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1404/2024 |
Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. |
08/04/2024 |
Detalhes |
