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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1405/2024 | Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. | 16/04/2024 | Detalhes |
1404/2024 | Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. | 16/04/2024 | Detalhes |
5/2024 | Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. | 08/04/2024 | Detalhes |
6/2024 | Dispõe sobre pagamento de gratificação por adicional de qualificação. | 01/04/2024 | Detalhes |
5/2024 | Dispõe sobre o horário de trabalho dos Seervidores Concursados da Câmara Municipal de Platina. | 01/04/2024 | Detalhes |
4/2024 | Dispõe sobre admissão de Servidora | 01/04/2024 | Detalhes |
1403/2024 | Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de um barracão para depósito e arquivo. | 28/03/2024 | Detalhes |
1402/2024 | Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de uma Clínica Veterinária. | 28/03/2024 | Detalhes |
1401/2024 | Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências | 28/03/2024 | Detalhes |
1400/2024 | Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de Imóvel e dá outras providências. | 28/03/2024 | Detalhes |
1399/2024 | Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas ao saldo renascente de emendas parlamentares para o setor da saúde. | 28/03/2024 | Detalhes |
222/2024 | Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. | 28/03/2024 | Detalhes |
4/2024 | EMENDA Nº 4/2024-MODIFICATIVA- ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipa... | 25/03/2024 | Detalhes |
3/2024 | Dispõe sobre concessão de férias | 25/03/2024 | Detalhes |
1398/2024 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação. | 14/03/2024 | Detalhes |
1397/2024 | Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil. | 14/03/2024 | Detalhes |
1396/2024 | Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. | 14/03/2024 | Detalhes |
1395/2024 | Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028. | 14/03/2024 | Detalhes |
221/2024 | Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. | 14/03/2024 | Detalhes |
220/2024 | Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. | 14/03/2024 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 13:56:03
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