Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Platina, quarta-feira, 30 de abril de 2025 Telefone (18) 3354-1156 /

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
43/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 43-2025 - Transfere Astra 15/04/2025
1447/2025 Lei nº 1.447-2025-  Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção 02/04/2025
1/2025 Dispõe sobre a adequação dos prazos para envio e devolução das Leis orçamentárias, ajustando o calendário Legislativo no primeiro ano de mandato e dá outras providências. 31/03/2025
8/2025 Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2025 27/03/2025
7/2025 Dispõe sobre Licença Prêmio 27/03/2025
1446/2025 Lei nº 1.446-2025- Abertura de crédito - FUNDEB. 13/03/2025
1445/2025 Lei nº 1.445-2025 - Abertura de crédito - IGM SUS 13/03/2025
1444/2025 Lei nº 1.444-2025- Abertura de crédito - Escola de Tempo Integral 12/03/2025
1443/2025 Lei nº 1.443-2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar para saúde - saldo remanescentes de emendas parlamentares 12/03/2025
1442/2025 Lei nº 1.442 - 2025 - Abertura de crédito Emenda Parlamentar para saúde - Maria Rosas 12/03/2025
231/2025 LC Nº 231_2025 - Ampliação da vaga de cargo de Atendente do Setor de Serviço Social 12/03/2025
230/2025 LC Nº 230_2025 Alteção do inciso ll do art. 39 da Lei Complementar nº 209 28/02/2025
6/2025 Dispõe sobre Licença Prêmio 26/02/2025
1441/2025 Lei nº 1.441-2025 - Espaço Móvel de Unidade Básica de Saúde 25/02/2025
229/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. 25/02/2025
58/2025 Altera o caput do art. 26, do Regimento Interno. 25/02/2025
5/2025 Dispõe sobre Licença Prêmio 16/02/2025
6/2025 Dispõe sobre a Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Platina/SP para o Biênio de 2025/2026 11/02/2025
227/2025 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. 30/01/2025
4/2025 Dispõe sobre enquadramento de cargo e remuneração. 30/01/2025

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Facebook oficial da Câmara não cadastrado

Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2025

Portal atualizado em: 30/04/2025 10:41:59

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.