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Platina, sábado, 23 de setembro de 2023 Telefone (18) 3354-1156

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
9/2023Dispõe sobre Licença Prêmio15/09/2023
8/2023Dispõe sobre concessão de férias15/09/2023
1371/2023“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”....01/09/2023
1370/2023“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.01/09/2023
1369/2023“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.01/09/2023
208/2023“Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo único do artigo 100 da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências”01/09/2023
1368/2023“Institui a Feira da Lua”18/08/2023
1367/2023“Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar convênios com Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Universitários para realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providências”18/08/2023
1366/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”....18/08/2023
1365/2023“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”18/08/2023
7/2023Dispõe sobre concessão de férias31/07/2023
1364/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”. 06/07/2023
1363/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras p...28/06/2023
1362/2023“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e, dá outras providência...28/06/2023
207/2023“Dispõe sobre a Criação da Função Gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências correlatas”.28/06/2023
1/2023Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas.26/06/2023
1361/2023“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.”14/06/2023
40/2023“Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2020”.13/06/2023
6/2023DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS - ANDREIA, JULIANA E RAYANY07/06/2023
5/2023DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA AP. AMBROZIM SILVÉRIO29/05/2023
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