| 1423/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. |
02/10/2024 |
Detalhes |
| 1422/2024 |
Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e das outras providências. |
25/09/2024 |
Detalhes |
| 54/2024 |
Orçamento Impositivo |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Altera, revoga e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Platina. |
23/09/2024 |
Detalhes |
| 1421/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos ... |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1420/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1419/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1418/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 1417/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 226/2024 |
Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DA ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E GUARDA DO CARRO OFICIAL |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 1416/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Dispõe sobre concessão de férias. |
19/07/2024 |
Detalhes |
| 225/2024 |
Dispõe sobre a ampliação de vaga(s) de cargo(s) público(s) para Escriturário(s) em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências correlatas. |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
Dispõe sobre o Recesso Legislativo |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 1415/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLATINA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 1414/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e adota outras providências. |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Dispõe sobre a nova redação aos Artigos 109 e 127 da Lei Orgânica do Município de Patina, e dá outras providências. |
24/06/2024 |
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| 1413/2024 |
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/06/2024 |
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