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Platina, sábado, 23 de setembro de 2023 
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9/2023 | Dispõe sobre Licença Prêmio | 15/09/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | Dispõe sobre concessão de férias | 15/09/2023 | Detalhes |
| 1371/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.... | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1370/2023 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1369/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 208/2023 | “Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo único do artigo 100 da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências” | 01/09/2023 | Detalhes |
| 1368/2023 | “Institui a Feira da Lua” | 18/08/2023 | Detalhes |
| 1367/2023 | “Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar convênios com Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Universitários para realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providências” | 18/08/2023 | Detalhes |
| 1366/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.... | 18/08/2023 | Detalhes |
| 1365/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências” | 18/08/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Dispõe sobre concessão de férias | 31/07/2023 | Detalhes |
| 1364/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”. | 06/07/2023 | Detalhes |
| 1363/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras p... | 28/06/2023 | Detalhes |
| 1362/2023 | “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e, dá outras providência... | 28/06/2023 | Detalhes |
| 207/2023 | “Dispõe sobre a Criação da Função Gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências correlatas”. | 28/06/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas. | 26/06/2023 | Detalhes |
| 1361/2023 | “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.” | 14/06/2023 | Detalhes |
| 40/2023 | “Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2020”. | 13/06/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS - ANDREIA, JULIANA E RAYANY | 07/06/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA AP. AMBROZIM SILVÉRIO | 29/05/2023 | Detalhes |
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