.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
54/2023 | Ordinária | 25/09/2023 19:00:00 |
Descrição |
54ª SESSÃO ORDINÁRIA |
Pauta |
/public/admin/globalarq/uploads/files/PAUTA%20DA%2054%C2%AA%20SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA.pdf |
Ata |
/public/admin/globalarq/uploads/files/ATA%20DA%2054%C2%AA%20SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA.pdf |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Edméia Maria Segatelli | Presente |
Clenil Mendes dos Santos | Presente |
Claudinir Ladeira de Oliveira | Presente |
Alexandre Roberto Nogueira | Presente |
Gilberto Ferreira de Lima | Presente |
Lucilene Maria de Andrade | Presente |
Magno Edson da Silva | Presente |
Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Presente |
Evandro Ferreira da Silva | Presente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
777 | 53 | 11/09/2023 | Baixar |
PROJETOS
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretriz...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
24 | 21/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
23 | 21/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CCJR E COFC RE...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 19/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CCJR E COFC REFERENTE AO PLC 9/23 SEC OBRAS |
Proposta de Emenda Modificativa nº 3/2023 -ao Projeto de Lei Compl...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 19/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
VETOTOTAL - Proposição com veto total |
Ementa | ||
---|---|---|
Proposta de Emenda Modificativa nº 3/2023 -ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 – Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério, do Município de Platina/SP, e dá outras providências. |
Parecer PLC 11-2023 - Plano magistério
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 19/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Parecer PLC 11-2023 - Plano magistério |
“Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 19/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
“Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de 11 de maio de 2023 para implantação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 nos limites da decisão proferida em 15 de maio de 2023 pelo Min. Roberto Barroso na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 Distrito Federal, e dá outras providências correlatas.” |
Dispõe sobre o uso do Colar de Girassol e dá outras providencias.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 13/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o uso do Colar de Girassol e dá outras providencias. |
Parecer favorável ao PL 21- refis
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 13/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Parecer favorável ao PL 21- refis |
Parecer favorável com apresentação de emenda
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 13/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
Parecer favorável com apresentação de emenda |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Disp...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 13/09/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de P...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 24/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Platina/SP, e dá outras providencias. |
Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
21 | 24/08/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2017, e a criação da Secretaria de Obras,...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 14/07/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2017, e a criação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências correlatas”. |
PAUTAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
46 | PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA | 21/09/2023 | Baixar |
.
.
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 13:14:39
.