.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
143/2017 PLC 17/17 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 111/2014 de 14/02/2014, que cria Cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. 10/11/2017
141/2017 PLC nº 15/2017 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 92/2007, de 13 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 127/2015, de 10 de dezembro de 2015, que aprova o Código Tributário do Municipio de Platina-SP, e dá outras providências. 05/10/2017
140/2017 PLC 14/2017 - Aletra o artigo 14 da Lei Complementar nº 113/2014 de 17/03/2014, com finalidade de reduzir a fração mínima de parcelamento, exclusivamente para regularização fundiária urbana, no bairro Vila Nova, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica. 05/10/2017
139/2017 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionmarios da prefeitura Municipal 05/10/2017
138/2017 Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo a Outorgar a Concessão Gratuita de Uso de Espaços Públicos que especifica e dá outas providencias. 05/10/2017
137/2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providencias. 22/09/2017
136/2017 Dispõe soreb a regularização fundiaria urbana e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente no bairro Vila Brasiliano de Lima, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias. 05/09/2017
135/2017 PLC 09/2017 - Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providencias. 03/07/2017
134/2017 PLC n.7/2017 - Atribui nova redação ao inciso II, do artigo 2º dos atos das disposições transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Platina e dá outras providencias. 03/05/2017
133/2017 PLC 6/2017- Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da prefeitura municipal de platina (gerente. CCI) 03/05/2017
132/2017 PLC 8/17 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Assistente Administrativo) 17/04/2017
131/2017 PLC 5/2017 - Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Platina (Monitor do Transporte Escolar) 17/04/2017
130/2017 PLC 1/17 - Criação de Cargo - Chefe dos Serviços das Estradas Rurais. 00/00/0000
129/2017 PL 02/2017 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politicos. 27/01/2017
36/2017 Revisão Salarial Anual 23/01/2017
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
 
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024

Portal atualizado em: 06/05/2024 08:54:59 

.
.

Copyright 2024 - Câmara Municipal de Platina - Todos os direitos reservados.

Logo Kingpage: Fábrica de Software

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo