| 1125/2014 |
PL nº 15/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2015. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 1124/2014 |
Projeto de Lei n. 16/2014. Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementar e da outras providencias. |
20/11/2014 |
Detalhes |
| 1123/2014 |
"Dispõe sobre a construção de faixas de pedestres e colocação de placas de sinalização de trânsito, e dá outras providências. |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 1122/2014 |
PL nº 14/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o Exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. |
10/09/2014 |
Detalhes |
| 1121/2014 |
PL nº 10/14 - que Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e dá outras providencias |
28/08/2014 |
Detalhes |
| 1120/2014 |
PL nº 9/14 - que Institui Regime de Adiantamento no ambito da Administração Publica Municipal e dá outras providencias |
28/08/2014 |
Detalhes |
| 1119/2014 |
PL nº 13/14 - Dispe sobre alteração de metas e valors ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providencias. |
13/08/2014 |
Detalhes |
| 1118/2014 |
PL nº 12/14 - Dispoe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar |
18/07/2014 |
Detalhes |
| 1117/2014 |
PL nº 11/2014 - dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. |
03/07/2014 |
Detalhes |
| 1116/2014 |
PL 6/14 - LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio de platina |
12/06/2014 |
Detalhes |
| 1115/2014 |
PL Nº 8/14 - "Dispõe sobre o Plano Municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010. |
29/05/2014 |
Detalhes |
| 1114/2014 |
PL 7/14 Dispõe sobre a investidura e remuneração do coordenador da unidade de controle interno |
29/05/2014 |
Detalhes |
| 1113/2014 |
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no ambito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Platina e dá outras providencias. |
20/05/2014 |
Detalhes |
| 1112/2014 |
Dá denominação em Sala de Informática |
05/05/2014 |
Detalhes |
| 1111/2014 |
PL Nº 5-14 Dá denominação ao Paço Municipal |
01/12/2014 |
Detalhes |
| 1110/2014 |
PL 4/14 - "Dispõe sobre o sistema de controle interno e dá outras providencias" |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 1109/2014 |
PL 3/14 - Dispoe sobre a inclusao de programas governamental e projeto no Plano Plurianual PPA, inclusao na lei de Diretrizes Orçamentarias LDO e autoriza a abertura de creditoespecial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. (carro oficial) |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 1108/2014 |
"Dá denominação em Conjunto Habitacional". (Antonio Carro) |
24/03/2014 |
Detalhes |
| 1107/2014 |
PL 2/14 Dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica |
24/01/2014 |
Detalhes |
| 1106/2014 |
PL 1/14 Dispõe sobre aumento do Valor de Subvenção Social a Entidade "Sociedade Filantrópica Nosso Lar" |
24/01/2014 |
Detalhes |
| 10/2014 |
Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos servidores do Legislativo Municipal. |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 9/2014 |
Dispõe sobre revisão do padrão de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Platina |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 8/2014 |
"Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providencias" |
08/04/2014 |
Detalhes |
