INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada REFORMA NA PONTE DA ÁGUA DO BEBEDOURO

Indica que seja realizada COLETA DE MÓVEIS “VELHOS” e OUTROS MATERIAS DE GRANDE VOLUME, que são descartados nas ruas, os quais não são recolhidos pela reciclagem e nem pelo caminhão de lixo.

Requer informações referente a imóvel adquirido para Saúde

no sentido de viabilizar O REGISTRO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NAS PLACAS LOGRADOURO “PLACAS DAS RUAS".

Reforma de obstáculos

 Institui a Feira da Lua no Município de Platina-SP como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos comerciantes e produtores rurais.

PARECER DESFAVORÁVEL AO PL 11-2023

PARECER FAVORÁVEL AO PL 11-2023

Dispõe sobre autorização ao município para celebrar convênios com Santas Casas, hospitais filantrópicos e hospitais universitários para a realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providencias.

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023.

"Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023". (50 MIL AMPLA)

“Dispõe sobre nova redação ao Paragrafo Único do artigo 100 da Lei Municipal nº 592/92, de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2017, e a criação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providencias correlatas.