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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
20 11/08/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

 Institui a Feira da Lua no Município de Platina-SP como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos comerciantes e produtores rurais.

Arquivos

Projeto 20/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
14/08/2023 AUT 1368
Promulgação
Data Nome do documento Download
18/08/2023 LEI 1368
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/08/2023 pauta 51
15/08/2023 oficio 54
15/08/2023 oficio 54

Votos

Votação em 1º Turno - 14/08/2023
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira Não Vota
Gilberto Ferreira de Lima Favorável
Lucilene Maria de Andrade Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

24/08/2023 - 10:40

Incluiu um arquivo chamado - oficio 54

Download

24/08/2023 - 10:40

Incluiu um arquivo chamado - pauta 51

Download

24/08/2023 - 10:20

Incluiu um arquivo chamado - oficio 54

Download

24/08/2023 - 10:18

Protocolo vinculado com o código: PL-R-141-11-08-2023

24/08/2023 - 10:18

Votação de 1º Turno

24/08/2023 - 10:18

Votação de 1º Turno

22/08/2023 - 09:39

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - LEI 1368

Download

22/08/2023 - 09:38

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUT 1368

Download

15/08/2023 - 14:28

Situação - AGAUTOGR - Aguardando assinatura do autógrafo

Projetos - Protocolo: PL-R-141-11-08-2023

De: Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional
Remetente: Prefeitura Municipal De Platina
Detalhes:
Entrega: Sistema
Data da Tramitação: 14/08/2023 - 09:43:36
Observação:

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Documentos deste protocolo:
prot141 11/08/2023 - 00:00:00 
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Calendário de eventos

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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024

Portal atualizado em: 17/05/2024 14:59:37 

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