| 1405/2024 |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1404/2024 |
Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1403/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de um barracão para depósito e arquivo. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 1402/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de uma Clínica Veterinária. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 1401/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 1400/2024 |
Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de Imóvel e dá outras providências. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 1399/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas ao saldo renascente de emendas parlamentares para o setor da saúde. |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 1398/2024 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1397/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1396/2024 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1395/2024 |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1394/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para execução da Lei Paulo Gustavo |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 1393/2024 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para repasse à AMPLA, por meio de Termo de Fomento |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 1392/2024 |
Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (recape) |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 1391/2024 |
Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. (construção da garagem e salas) |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 1390/2024 |
Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (iluminação publica) |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 1389/2024 |
Dispoe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providencias. (reforma Terezinha) |
26/01/2024 |
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