| 1388/2023 |
“Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 1387/2023 |
“Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicilio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 1386/2023 |
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 1385/2023 |
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 1384/2023 |
“Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 1383/2023 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 1382/2023 |
“Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 1381/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.... |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 1380/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.... |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 1379/2023 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 1378/2023 |
“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências” |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 1377/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.... |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 1376/2023 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pla... |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 1375/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercicio de 2023, e dá outras providências. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 1374/2023 |
“Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol e dá outras providencias”. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 1373/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras prov... |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 1372/2023 |
“Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.” |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 1371/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.... |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 1370/2023 |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 1369/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 1368/2023 |
“Institui a Feira da Lua” |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 1367/2023 |
“Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar convênios com Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Universitários para realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providências” |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 1366/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.... |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 1365/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências” |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 1364/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”. |
06/07/2023 |
Detalhes |
| 1363/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras p... |
28/06/2023 |
Detalhes |
| 1362/2023 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e, dá outras providência... |
28/06/2023 |
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| 1361/2023 |
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.” |
14/06/2023 |
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| 1360/2023 |
“Dispõe a inclusão de dispositivo na Lei Municipal nº 1.054, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público e dá outras providências" |
10/05/2023 |
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| 1359/2023 |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396, de 25 de janeiro de 1989 e revogação da Lei nº 1.331/2022" |
29/03/2023 |
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