| 1276/2020 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 1275/2020 |
DISPÕE SOBRE REPASSE EMERGENCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA - AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 1274/2020 |
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 1273/2020 |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 1272/2020 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
03/11/2020 |
Detalhes |
| 1271/2020 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 1172/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
28/10/2020 |
Detalhes |
| 1270/2020 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
28/10/2020 |
Detalhes |
| 1269/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020. |
15/10/2020 |
Detalhes |
| 1268/2020 |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024”. |
15/10/2020 |
Detalhes |
| 1267/2020 |
“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO DE 2021 A 2024”. |
15/10/2020 |
Detalhes |
| 1266/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 1265/2020 |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020". (ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS) |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 1264/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020". (ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS) |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 1263/2020 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020". (ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS) |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 1262/2020 |
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 1261/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
16/09/2020 |
Detalhes |
| 1260/2020 |
DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020 |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 1259/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020. |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 1258/2020 |
PL N° 16/2020 - QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/07/2020 |
Detalhes |
| 1257/2020 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1256/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
24/06/2020 |
Detalhes |
| 1256/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (MATERIAL DE CONSUMO PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS) |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 1255/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 1254/2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORCAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 1253/2020 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI 1251/20 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 1252/2020 |
DÁ NOME DE "JOEL JOAQUIM FONSECA" AO PRÉDIO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL |
12/03/2020 |
Detalhes |
| 1251/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.(CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO) |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 1250/2020 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA) |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 1249/2020 |
"AUTORIZA A FAZER A ALTERAÇÃO NO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE" |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 1248/2020 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" (AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA ADÃO CARMARGO DE LIMA) |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 1248/2020 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" (AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA ADÃO CARMARGO DE LIMA) |
27/02/2020 |
Detalhes |
