| 1214/2018 |
PL 26/2018- Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no ambito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do poder Excecutivo do Municipio de Platina e dá outras providencias. |
30/11/2018 |
Detalhes |
| 1213/2018 |
PL nº 27/2018 - Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras providências. |
30/11/2018 |
Detalhes |
| 1212/2018 |
PL nº 25/2018 - Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais. |
30/11/2018 |
Detalhes |
| 1211/2018 |
PL nº 24/2018 - Dá nome de "Edna Aparecida Rodrigues Mendonça" à Sala de Agentes Comunitárias de Saúde, localizada no Centero sw Saúde III Dr. Milton Godin Pyles. |
30/11/2018 |
Detalhes |
| 1210/2018 |
PL nº 23/2018 - Dispõe sobre> Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2019. |
30/11/2018 |
Detalhes |
| 1209/2018 |
PL nº 28/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e no Orçamento programa para o Exercicio de 2018. |
30/11/2018 |
Detalhes |
| 1208/2018 |
Dispõe sobreaberturade créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2018. |
13/09/2018 |
Detalhes |
| 1207/2018 |
Dá nome a praça |
26/09/2018 |
Detalhes |
| 1206/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente à Recurso Federal destinado à Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências. |
11/09/2018 |
Detalhes |
| 1205/2018 |
Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo "Coriina Garcia de Azevedo" |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 1204/2018 |
Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 1203/2018 |
PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares) |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 1202/2018 |
PL nº 16/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de mobiliários para cozinha piloto). |
20/08/2018 |
Detalhes |
| 1201/2018 |
Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada |
03/07/2018 |
Detalhes |
| 1200/2018 |
PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 |
25/06/2018 |
Detalhes |
| 1199/2018 |
PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP |
25/06/2018 |
Detalhes |
| 1198/2018 |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
25/06/2018 |
Detalhes |
| 1197/2018 |
PL Nº - 15/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZSES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2018. (RECAPEAMENTO) |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 1196/2018 |
PL nº 14/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 1195/2018 |
PL nº 12/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 |
05/06/2018 |
Detalhes |
| 1194/2018 |
"Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018." |
10/05/2018 |
Detalhes |
| 1193/2018 |
" Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências." |
02/05/2018 |
Detalhes |
| 1192/2018 |
Denominação em Ponte Municipal - Sebastião Silverio da Silva |
02/05/2018 |
Detalhes |
| 1191/2018 |
Denominação em Ponte Municipal - José Izidoro de Almeida Pires |
02/05/2018 |
Detalhes |
| 1189/2018 |
PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências. |
22/03/2018 |
Detalhes |
| 1188/2018 |
Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercicio de 2018, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. |
06/03/2018 |
Detalhes |
| 1187/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica. |
06/03/2018 |
Detalhes |
| 1186/2018 |
Lei de Acesso à Informação |
06/03/2018 |
Detalhes |
| 1185/2018 |
PL nº 4/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$ 225.000,00) |
28/02/2018 |
Detalhes |
| 1184/2018 |
PL nº 3/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$260.000,00) |
28/02/2018 |
Detalhes |
