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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/03/2018 |
Número | ||
1189 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 1189 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1189/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1189/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Versão do sistema: 2.0.0 - 10/05/2024
Portal atualizado em: 15/05/2024 14:08:47
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