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Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
41/2019 Ordinária 12/02/2019 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Clenil Mendes dos Santos Presente
Alexandre Roberto Nogueira Presente
Joacir Benedito Carro Presente
Adriana Martins da Silva Martins Presente
Gilberto Ferreira de Lima Presente
Jarbas de Paula Presente
Maurílio Silva Fulaneto Presente
Ozéias Pereira dos Santos Presente
Edméia Maria Segatelli Ausente
Claudinir Ladeira de Oliveira Ausente
Lucilene Maria de Andrade Ausente
Magno Edson da Silva Ausente
Vladimir Ovídio da Silva Ausente
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Ausente
Carlos Eduardo da Costa Cassemiro Ausente
Evandro Ausente

Máterias

REQUERIMENTOS

[...] RAZÕES PELAS QUAIS O MUNICÍPIO AINDA NÃO RECEBEU A AMBULÂNCIA, CUJO VALOR É DE R$ 170.000,00, VERBA ADVINDA ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 04/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] RAZÕES PELAS QUAIS O MUNICÍPIO AINDA NÃO RECEBEU A AMBULÂNCIA, CUJO VALOR É DE R$ 170.000,00, VERBA ADVINDA DO GOVERNO FEDERAL, HÁ APROXIMADAMENTE 6 MESES.

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: Deferido pelo Presidente


Data: 06/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: Em tramitação


Ver detalhes

[...] PROVIDENCIAR LIXEIRAS PARA A PRAÇA LAURA MARTINS E TAMBÉM NA ÁREA DE "CAMPING", POR TODA A SUA EXTENSÃO, ASS...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 04/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] PROVIDENCIAR LIXEIRAS PARA A PRAÇA LAURA MARTINS E TAMBÉM NA ÁREA DE "CAMPING", POR TODA A SUA EXTENSÃO, ASSIM COMO CONSTRUIR UMA CERCA DE MANEIRA QUE VEICULOS NAO ADENTREM À ÁREA, EM ESPECIAL O CAMPINHO DE AREIA.

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: Deferido pelo Presidente


Data: 04/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


Ver detalhes

[...]LISTAGEM DOS TITULARES E SUPLENTES CONTEMPLADOS PELO CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO,...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 04/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]LISTAGEM DOS TITULARES E SUPLENTES CONTEMPLADOS PELO CDHU-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO, NO ÚLTIMO DIA 28/01.

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: Deferido pelo Presidente


Data: 04/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


Ver detalhes

[...]PROVIDENCIAS URGENTES NO COMBATE AOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA CIDADE, EM ESPECIAL NA VILA NOVA, DECORRENTES T...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 04/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]PROVIDENCIAS URGENTES NO COMBATE AOS ESCORPIÕES EXISTENTES NA CIDADE, EM ESPECIAL NA VILA NOVA, DECORRENTES TALVEZ DA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS NAQUELA REGIÃO, O QUE TEM CAUSADO PÂNICO AOS MORADORES.

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: Deferido pelo Presidente


Data: 04/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


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[...] AS RAZÕES PELAS QUAIS OCORREU O ENCERRAMENTO DO CONVENIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E, A C...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 04/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] AS RAZÕES PELAS QUAIS OCORREU O ENCERRAMENTO DO CONVENIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO E, A CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO DA PARTE DA VERBA NO VALOR DE R$ 60.000,00.

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: Deferido pelo Presidente


Data: 04/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


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[...] COMO ESTA SENDO DESENVOLVIDO O ATENDIMENTO NO SETOR DE FISIOTERAPIA COM APENAS 1 PROFISSIONAL, SENDO QUE É D...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 04/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] COMO ESTA SENDO DESENVOLVIDO O ATENDIMENTO NO SETOR DE FISIOTERAPIA COM APENAS 1 PROFISSIONAL, SENDO QUE É DE CONHECIMENTO QUE EXISTEM 3 FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS EM RAZÃO DA DEMANDA QUE É BASTANTE ALTA E HOJE, DOIS FISIOTERAPEUTAS ENCONTRAM-SE DESIGNADOS PARA OCUPAREM SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: Deferido pelo Presidente


Data: 04/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


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[...] PROVIDENCIAR A PLACA INDICATIVA NA PRAÇA CONSTRUÍDA NA VILA NOVA, COM OS DIZERES "PRAÇA SILAS VASCONCELOS".

Número Data do documento Legislatura Ano
7 04/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] PROVIDENCIAR A PLACA INDICATIVA NA PRAÇA CONSTRUÍDA NA VILA NOVA, COM OS DIZERES "PRAÇA SILAS VASCONCELOS".

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Externo

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: Deferido pelo Presidente


Data: 04/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


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[...] COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS PEQUENAS E GRANDES CIRURGIAS.TramitaçãoData: 13...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 08/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS PEQUENAS E GRANDES CIRURGIAS.

Tramitação

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Externo

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhado ao secretario da saude municipal


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade


Data: 08/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


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[...] PARA REATIVAR O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.Data: 13/02/2019 ...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 08/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] PARA REATIVAR O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.

Data: 13/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Externo

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: Encaminhado ao 32º Batalhão (Cap. Marcelo Tsuda)


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade


Data: 08/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


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PROJETOS

Dispõe sobre ruídos sonoros provenientes da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 05/02/2018 2017-2020 2018
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Dispõe sobre ruídos sonoros provenientes da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos Texto Integral:

Texto Integral:

Ver detalhes

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTR...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 08/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade


Data: 14/02/2019

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favorável


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação


Data: 08/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


Ver detalhes

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍP...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 08/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR - SOCIAL)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: Aprovado por unanimidade


Data: 20/02/2019

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favorável


Data: 20/02/2019

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único -

Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

Última Ação: parecer favorável


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação


Data: 08/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024

Portal atualizado em: 17/05/2024 14:59:37

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