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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 08/02/2019 2017-2020 2019
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Mesa Diretora
2ª (2017 - 2020)
Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade


Data: 14/02/2019

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favorável


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação


Data: 08/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


Arquivos

Projeto 5/2019
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
13/02/2019 Oficio especial 1
13/02/2019 Oficio especial 2
13/02/2019 Oficio especial 3
13/02/2019 Oficio especial 4
20/02/2019 Parecer 2 CCJR
22/02/2019 Pauta 42
27/02/2019 Oficio 17 enc aut
28/02/2019 Lei Ordinária 1221/2019
Projeto sem protocolo vinculado!
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