no sentido de PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO PARA O VELÓRIO MUNICIPAL.

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Platina/SP, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023.

“Dispõe sobre nova redação ao Paragrafo Único do artigo 100 da Lei Municipal nº 592/92, de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providencias correlatas.

"Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023 e dá outras providencias". (construção de garagem)