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Platina, quarta-feira, 05 de novembro de 2025
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Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
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Português
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| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1411/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outra... | 28/05/2024 | Detalhes |
| 1410/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras pro... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1409/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.3... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1408/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1407/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretri... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 1406/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei ... | 29/04/2024 | Detalhes |
| 1405/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de ... | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1404/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Di... | 09/04/2024 | Detalhes |
| 1403/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertu... | 25/03/2024 | Detalhes |
| 1402/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertu... | 25/03/2024 | Detalhes |
| 1401/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertu... | 25/03/2024 | Detalhes |
| 1400/2024 | Autógrafo | Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de... | 25/03/2024 | Detalhes |
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