.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar Legislativo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
9/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo PLC Nº 09/2018 - Concede isenção do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis... 26/11/2018
8/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo PLC 8/2018 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Autoriza o Poder Execut... 12/11/2018
7/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo Dispõe sobre criação de Cargo no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal ... 03/10/2018
6/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliar... 09/08/2018
5/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo PLC nº 5/2018 - Dispõe sobre criação de Cargosd no quadro de Funcionarios da Prefeit... 25/05/2018
4/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo PLC nº 4/2018 - Dispõe sobre alteração do § 7º do art. 10 da Lei Complementar nº 137... 25/05/2018
3/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo Dispoe sobre autorização ao Executivo para firmar convenio com o departamento Estadu... 08/03/2018
2/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo PLC Dispõe sobre fixação do salário base dos professores municipais PEB I. ... 09/02/2018
1/2018 Projeto de Lei Complementar Legislativo PLC nº 01/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial sob... 12/01/2018
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
 
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024

Portal atualizado em: 03/05/2024 13:14:39 

.
.

Copyright 2024 - Câmara Municipal de Platina - Todos os direitos reservados.

Logo Kingpage: Fábrica de Software

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo