| 1350/2022 |
“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Platina, repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle d... |
30/11/2022 |
Detalhes |
| 1349/2022 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023”. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 1348/2022 |
Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e dá outras providências”. |
18/11/2022 |
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| 1347/2022 |
“Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente” |
01/11/2022 |
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| 1346/2022 |
Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989, e dá outras providências correlatas. |
27/09/2022 |
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| 1345/2022 |
“Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias”. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 1344/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 1343/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 1342/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 1341/2022 |
“Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 1340/2022 |
“Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias”. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1339/2022 |
“Dispõe sobre a alteração parcial da Lei nº 1.151/2016”. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1338/2022 |
“Dispõe sobre a alteração do “Caput” do artigo 1º da Lei nº 1.212/2018”. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1337/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito... |
02/08/2022 |
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| 1336/2022 |
“Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. |
02/08/2022 |
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| 1335/2022 |
“Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. |
28/06/2022 |
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| 1334/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) no orçame... |
28/06/2022 |
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| 1333/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos... |
28/06/2022 |
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| 1332/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2... |
14/06/2022 |
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| 1331/2022 |
“Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396”. |
14/06/2022 |
Detalhes |
| 1330/2022 |
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. |
14/06/2022 |
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| 1329/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.... |
31/05/2022 |
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| 1328/2022 |
“Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 6.688.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e oito mil reais) no orçamento vigente, e dá outras providências correlatas”. |
31/05/2022 |
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| 1327/2022 |
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas”. |
10/05/2022 |
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| 1326/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) no orçamento programado para o exercício de 2022”. |
26/04/2022 |
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| 1325/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022”.... |
13/04/2022 |
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| 1324/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”. |
13/04/2022 |
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| 1323/2022 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento programado para o Exercício de 2022”. |
13/04/2022 |
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| 1322/2022 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022. |
31/03/2022 |
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| 1321/2022 |
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022. |
22/03/2022 |
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