| 1316/2021 |
“Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com as entidades do Terceiro Setor das áreas social, saúde e educação e dá outras providências”. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 1315/2021 |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 1314/2021 |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 1313/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 1312/2021 |
NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 1311/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 1310/2021 |
DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 1309/2021 |
DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1308/2021 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1307/2021 |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1306/2021 |
DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 1305/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUISÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1304/2021 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1303/2021 |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
15/10/2021 |
Detalhes |
| 1302/2021 |
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999" - "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDER FUNCIONÁRIOS À AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA" |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 1301/2021 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 1300/2021 |
DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.559.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 1299/2021 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 1298/2021 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 1297/2021 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021" |
13/07/2021 |
Detalhes |
| 1296/2021 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021" |
13/07/2021 |
Detalhes |
| 1295/2021 |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021" |
13/07/2021 |
Detalhes |
| 1294/2021 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.291/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 1293/2021 |
DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 1292/2021 |
DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 1291/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TRZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CENTRO COMUNITÁRIO ... |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 1289/2021 |
“ESTABELECE NORMAS PARA MAXIMIZAR A TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 1288/2021 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 1287/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 1286/2021 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.127/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
12/05/2021 |
Detalhes |
