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Platina, domingo, 19 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1285/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | Detalhes |
| 1284/2021 | DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 | 13/04/2021 | Detalhes |
| 1283/2021 | REGULAMENTAM OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI FEDERAL 13431/17, CRIA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/03/2021 | Detalhes |
| 1282/2021 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA L... | 12/03/2021 | Detalhes |
| 1281/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE. | 10/03/2021 | Detalhes |
| 1280/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. | 26/02/2021 | Detalhes |
| 1279/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 26/02/2021 | Detalhes |
| 1278/2021 | DIPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021. | 23/02/2021 | Detalhes |
| 1277/2021 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS ÁREAS SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/01/2021 | Detalhes |
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Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
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