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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1179/2017 | PL nº 22/2017 - Dispõe sobre repasse emergencial para AMPLA - Associação de Assistencia ao Menor de Platina e dá outas providencias. | 05/12/2017 | Detalhes |
1178/2017 | Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre creditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. | 05/12/2017 | Detalhes |
1176/2017 | Dispoe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras providencias. | 10/11/2017 | Detalhes |
1175/2017 | PL 18/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018. | 10/11/2017 | Detalhes |
1174/2017 | Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2017. | 27/10/2017 | Detalhes |
1173/2017 | PL nº 16/2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. | 27/10/2017 | Detalhes |
1172/2017 | PL nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Olurianual do Municipio de Platina - SP para o quadrigenio 2018 à 2021 e dá outras providencias | 27/10/2017 | Detalhes |
1171/2017 | Abona o dia do aniversario do Servidor Publico Municipal | 02/06/2017 | Detalhes |
1170/2017 | PL2/17 - Dá nome a Piscina Municipal | 29/05/2017 | Detalhes |
1169/2017 | PL 12 Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outraas providencias. | 15/05/2017 | Detalhes |
1168/2017 | PL 11 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. | 15/05/2017 | Detalhes |
1167/2017 | Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017. abre credito adicional suplementar e especial e da outras providencias | 29/05/2017 | Detalhes |
1166/2017 | Atribui nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.163/2017 de 16/03/2017, que altera as metas e valores ap PPA 2016/2017 e LDO para o Exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. | 19/04/2017 | Detalhes |
1165/2017 | PL 3/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. | 19/04/2017 | Detalhes |
1164/2017 | PL 7/2017 - Autoriza a Prefeitura do municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providencias. | 31/03/2017 | Detalhes |
1163/2017 | PL 6/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.(pavimentação e recapeamento) | 31/03/2017 | Detalhes |
1162/2017 | PL 5/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.(agentes comunitarias) | 31/03/2017 | Detalhes |
1160/2017 | PL 4/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. | 10/03/2017 | Detalhes |
1159/2017 | PL 2/2017 - Dispõe sobre o Aluguel de imóvel destinado `a instalação de Oficina de Artesanato. | 15/02/2017 | Detalhes |
1158/2017 | PL 01/17 - Dispoe sobre alteração na Lei nº 1.152/2016 de 16/06/2016, que Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. | 27/01/2017 | Detalhes |
15/2017 | Dá nome em ponte ( Ibraim Camargo Lima) | 05/01/2017 | Detalhes |
13/2017 | Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Platina, e dá outras providências. | 03/01/2017 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 08:10:38
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