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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
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46/2019 | Ordinária | 29/04/2019 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Vereador(a) | Situação |
Clenil Mendes dos Santos | Presente |
Alexandre Roberto Nogueira | Presente |
Joacir Benedito Carro | Presente |
Adriana Martins da Silva Martins | Presente |
Gilberto Ferreira de Lima | Presente |
Jarbas de Paula | Presente |
Maurílio Silva Fulaneto | Presente |
Ozéias Pereira dos Santos | Presente |
Edméia Maria Segatelli | Ausente |
Claudinir Ladeira de Oliveira | Ausente |
Lucilene Maria de Andrade | Ausente |
Magno Edson da Silva | Ausente |
Vladimir Ovídio da Silva | Ausente |
Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Ausente |
Carlos Eduardo da Costa Cassemiro | Ausente |
Evandro | Ausente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
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83 | 45 | 08/04/2019 | Baixar |
REQUERIMENTOS
[...] QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA ESTE AN...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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23 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...] QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDOS PARA CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA ESTE ANO, EM CASO POSITIVO, QUAL A PORCENTAGEM. TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido pelo presidente Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] REITERA REQUERIMENTO Nº 54/2018TramitaçãoData: 30/04/2019 Ori...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
24 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...] REITERA REQUERIMENTO Nº 54/2018 TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido pelo presidente Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] NO SENTIDO DE INFORMAR SE O MUNICÍPIO POSSUI ÁREA DISPONÍVEL PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E GRANDES EMPRESA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
25 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...] NO SENTIDO DE INFORMAR SE O MUNICÍPIO POSSUI ÁREA DISPONÍVEL PARA A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS E GRANDES EMPRESAS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA TAL REIVINDICAÇÃO. TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido pelo presidente Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] REITERA REQUERIMENTO Nº 94/2017TramitaçãoData: 30/04/2019 Ori...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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26 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...] REITERA REQUERIMENTO Nº 94/2017 TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido pelo presidente Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AOS RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...] QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AOS RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS DE NOSSA CIDADE E, AINDA, INFORME QUAIS SÃO AS RUAS QUE SERÃO RECAPEADAS. TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido pelo presidente Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] COPIA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE O TERCE...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...] COPIA DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SOBRE O TERCEIRO SETOR (...) PLANO DE TRABALHO DA AMPLA, ASSIM COMO A APROVAÇÃO DAS REFERIDAS COMISSÕES. TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido pelo presidente Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] REF. INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA FRAGMENTADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...] REF. INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA FRAGMENTADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA GONÇALVES... TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O MOTIVO DOS UNIFORMES ESCOLARES NÃO TEREM SIDOS ENTREGUES ATÉ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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30 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...] NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O MOTIVO DOS UNIFORMES ESCOLARES NÃO TEREM SIDOS ENTREGUES ATÉ A PRESENTE DATA... TramitaçãoData: 02/05/2019 Origem: Secretaria - Destino: Externo Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado a secretaria da educação Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA RECEPTOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PLATINA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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31 | 25/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...] NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA RECEPTOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PLATINA... TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 25/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...]NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A ENFERMEIRA PADRÃO ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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32 | 26/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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[...]NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A ENFERMEIRA PADRÃO "CONTRATADA" RECENTEMENTE. TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Externo Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao sec da saude Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 26/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
PROJETOS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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10 | 27/03/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (SAUDE BUCAL) Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVO Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: PARECER FAVORAVEL Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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11 | 27/03/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVO Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel Data: 27/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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12 | 01/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL) Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVO Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP.Au...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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13 | 01/04/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP. Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVO Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: Parecer favorável Data: 01/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 14:59:37
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