.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
52/2019 | Ordinária | 26/08/2019 19:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Clenil Mendes dos Santos | Presente |
Alexandre Roberto Nogueira | Presente |
Joacir Benedito Carro | Presente |
Adriana Martins da Silva Martins | Presente |
Gilberto Ferreira de Lima | Presente |
Jarbas de Paula | Presente |
Maurílio Silva Fulaneto | Presente |
Ozéias Pereira dos Santos | Presente |
Edméia Maria Segatelli | Ausente |
Claudinir Ladeira de Oliveira | Ausente |
Lucilene Maria de Andrade | Ausente |
Magno Edson da Silva | Ausente |
Vladimir Ovídio da Silva | Ausente |
Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Ausente |
Carlos Eduardo da Costa Cassemiro | Ausente |
Evandro | Ausente |
Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
77 | 51 | 12/08/2019 | Baixar |
INDICAÇÕES
[...] A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS...Data: 26...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 19/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
DEFERIDO - Proposição deferida |
Ementa | ||
---|---|---|
[...] A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS... Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: DEFERIDO Data: 19/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
REQUERIMENTOS
[...] NO SENTIDO DE INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS FALTAS COMETIDAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
39 | 19/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...] NO SENTIDO DE INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS FALTAS COMETIDAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA DE CARVALHO... Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: RETIRADO Data: 19/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...] NO SENTIDO DE REESTRUTURAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE FORMA QUE POSSAM RECEBER REMUNERAÇÃO CO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
40 | 19/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...] NO SENTIDO DE REESTRUTURAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE FORMA QUE POSSAM RECEBER REMUNERAÇÃO CONDIGNA COM SUAS FUNÇÕES (...) TramitaçãoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO Data: 19/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...]SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE SOUZA MARTINS, SALVO ENGANO, DE PROP...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
41 | 21/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...]SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE SOUZA MARTINS, SALVO ENGANO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOI ALIENADO OU CONCEDIDO À PARTICULAR... TramitaçãoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 21/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...]NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO NO “DISTRITO INDUSTRIAL” À J.J.FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
42 | 22/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...]NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO NO “DISTRITO INDUSTRIAL” À J.J.FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.071.813/0001-42, COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 545.009.145.110, DE FORMA QUE POSSA ESTABELECER NESTE MUNICÍPIO PODENDO OFERECER APROXIMADAMENTE 25 EMPREGOS AOS MORADORES DESTA CIDADE. TramitaçãoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR 7 A 1 Data: 22/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA PONTE LOCALIZADA NA AGUA DO BEBEDOURO, S...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
43 | 22/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA PONTE LOCALIZADA NA AGUA DO BEBEDOURO, SENDO QUE EM REUNIÃO REALIZADA COM O ENGENHEIRO, A INFORMAÇÃO SERIA DE APROXIMADAMENTE SESSENTA DIAS, PRAZO ESSE QUE JÁ SE FINDOU. REQUER AINDA, SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS GASTOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE ALTERNATIVA NA ÁGUA DO BEBEDOURO. E, FINALMENTE REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O CORTE DE ARVORES E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. Autores: Ozéias Pereira dos Santos Adriana Martins da Silva Martins ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA CLENIL MENDES DOS SANTOS Joacir Benedito Carro Texto Integral: TramitaçãoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 22/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...]INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS POPULARES, QUE JÁ SE ENCONTRAM NA...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
44 | 22/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...]INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS POPULARES, QUE JÁ SE ENCONTRAM NA FASE TERMINATIVA. TramitaçãoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 22/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...]NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2018 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O U...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
45 | 22/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...]NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2018 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...”. O QUE SE PODE CONSTATAR É QUE, ALGUNS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, APRESENTAM PINTURAS NA COR AMARELA, CONTRARIANDO ASSIM, A DITA LEI E, SENDO ASSIM, REQUER O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI. TramitaçãoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 22/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO NO VALOR DE R$ 120.000,00, REFERENTE A REFORM...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
46 | 22/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO NO VALOR DE R$ 120.000,00, REFERENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “ARIOVALDO RIBEIRO DOS SANTOS”, QUE SERIA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA NA ASSEMBLEIA ENTRE VEREADORES, PREFEITO E DEPUTADO RICARDO MADALENA, HÁ APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) MESES. TramitaçãoData: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado Data: 22/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
PROJETOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 14/01/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍP...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 08/02/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR - SOCIAL) Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 26/02/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovado por unanimidade Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
16 | 27/06/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (PESSOAL CIVIL) Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 27/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade Data: 21/08/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel Data: 21/08/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel Data: 12/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de finanças Data: 12/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de justiça Data: 27/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
17 | 14/08/2019 | 2017-2020 | 2019 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Autor: Prefeito Municipal TramitaçãoData: 09/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: a Data: 02/09/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: a Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de finanças Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em analise na comissão de justiça Data: 14/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
.
.
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 13:14:39
.