.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
52/2019 Ordinária 26/08/2019 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Clenil Mendes dos Santos Presente
Alexandre Roberto Nogueira Presente
Joacir Benedito Carro Presente
Adriana Martins da Silva Martins Presente
Gilberto Ferreira de Lima Presente
Jarbas de Paula Presente
Maurílio Silva Fulaneto Presente
Ozéias Pereira dos Santos Presente
Edméia Maria Segatelli Ausente
Claudinir Ladeira de Oliveira Ausente
Lucilene Maria de Andrade Ausente
Magno Edson da Silva Ausente
Vladimir Ovídio da Silva Ausente
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Ausente
Carlos Eduardo da Costa Cassemiro Ausente
Evandro Ausente

Máterias

ATAS

SESSÃO DATA DOWNLOAD
77 51 12/08/2019

INDICAÇÕES

[...] A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS...Data: 26...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 19/08/2019 2017-2020 2019
Situação
DEFERIDO - Proposição deferida
Ementa

[...] A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO NA SALA DAS AGENTES COMUNITÁRIAS...

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: DEFERIDO


Data: 19/08/2019

Origem: Secretaria - Destino:

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

REQUERIMENTOS

[...] NO SENTIDO DE INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS FALTAS COMETIDAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,...

Número Data do documento Legislatura Ano
39 19/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] NO SENTIDO DE INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS FALTAS COMETIDAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA DE CARVALHO...

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição retirada pelo autor

Última Ação: RETIRADO


Data: 19/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

[...] NO SENTIDO DE REESTRUTURAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE FORMA QUE POSSAM RECEBER REMUNERAÇÃO CO...

Número Data do documento Legislatura Ano
40 19/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] NO SENTIDO DE REESTRUTURAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE FORMA QUE POSSAM RECEBER REMUNERAÇÃO CONDIGNA COM SUAS FUNÇÕES (...)

Tramitação

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADO


Data: 19/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

[...]SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE SOUZA MARTINS, SALVO ENGANO, DE PROP...

Número Data do documento Legislatura Ano
41 21/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE SOUZA MARTINS, SALVO ENGANO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOI ALIENADO OU CONCEDIDO À PARTICULAR...

Tramitação

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado


Data: 21/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

[...]NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO NO “DISTRITO INDUSTRIAL” À J.J.FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA...

Número Data do documento Legislatura Ano
42 22/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO NO “DISTRITO INDUSTRIAL” À J.J.FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.071.813/0001-42, COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 545.009.145.110, DE FORMA QUE POSSA ESTABELECER NESTE MUNICÍPIO PODENDO OFERECER APROXIMADAMENTE 25 EMPREGOS AOS MORADORES DESTA CIDADE.

Tramitação

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADO POR 7 A 1


Data: 22/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA PONTE LOCALIZADA NA AGUA DO BEBEDOURO, S...

Número Data do documento Legislatura Ano
43 22/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA PONTE LOCALIZADA NA AGUA DO BEBEDOURO, SENDO QUE EM REUNIÃO REALIZADA COM O ENGENHEIRO, A INFORMAÇÃO SERIA DE APROXIMADAMENTE SESSENTA DIAS, PRAZO ESSE QUE JÁ SE FINDOU. REQUER AINDA, SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS GASTOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE ALTERNATIVA NA ÁGUA DO BEBEDOURO. E, FINALMENTE REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O CORTE DE ARVORES E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. Autores: Ozéias Pereira dos Santos Adriana Martins da Silva Martins ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA CLENIL MENDES DOS SANTOS Joacir Benedito Carro Texto Integral:

Tramitação

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado


Data: 22/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

[...]INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS POPULARES, QUE JÁ SE ENCONTRAM NA...

Número Data do documento Legislatura Ano
44 22/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS POPULARES, QUE JÁ SE ENCONTRAM NA FASE TERMINATIVA.

Tramitação

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado


Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado


Data: 22/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

[...]NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2018 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O U...

Número Data do documento Legislatura Ano
45 22/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2018 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...”. O QUE SE PODE CONSTATAR É QUE, ALGUNS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, APRESENTAM PINTURAS NA COR AMARELA, CONTRARIANDO ASSIM, A DITA LEI E, SENDO ASSIM, REQUER O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI.

Tramitação

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado


Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado


Data: 22/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO NO VALOR DE R$ 120.000,00, REFERENTE A REFORM...

Número Data do documento Legislatura Ano
46 22/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO NO VALOR DE R$ 120.000,00, REFERENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA “ARIOVALDO RIBEIRO DOS SANTOS”, QUE SERIA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA NA ASSEMBLEIA ENTRE VEREADORES, PREFEITO E DEPUTADO RICARDO MADALENA, HÁ APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) MESES.

Tramitação

Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado


Data: 22/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

PROJETOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 14/01/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 16/01/2019

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade


Ver detalhes

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍP...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 08/02/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR - SOCIAL)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2019

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: Aprovado por unanimidade


Data: 20/02/2019

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favorável


Data: 20/02/2019

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único -

Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

Última Ação: parecer favorável


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade


Data: 12/02/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação


Data: 08/02/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: em tramitação


Ver detalhes

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO...

Número Data do documento Legislatura Ano
16 27/06/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (PESSOAL CIVIL)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 27/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhado ao executivo


Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade


Data: 21/08/2019

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

Última Ação: parecer favoravel


Data: 21/08/2019

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino:

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favoravel


Data: 12/08/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: em analise na comissão de finanças


Data: 12/08/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: em analise na comissão de justiça


Data: 27/06/2019

Origem: Secretaria - Destino: Secretaria

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO...

Número Data do documento Legislatura Ano
17 14/08/2019 2017-2020 2019
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 09/09/2019

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: a


Data: 02/09/2019

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único -

Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Última Ação: a


Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: em analise na comissão de finanças


Data: 26/08/2019

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: em analise na comissão de justiça


Data: 14/08/2019

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Ver detalhes
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024

Portal atualizado em: 03/05/2024 13:14:39

.

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.