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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
60/2020 Ordinária 10/02/2020 19:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Clenil Mendes dos Santos Presente
Alexandre Roberto Nogueira Presente
Joacir Benedito Carro Presente
Adriana Martins da Silva Martins Presente
Gilberto Ferreira de Lima Presente
Jarbas de Paula Presente
Maurílio Silva Fulaneto Presente
Ozéias Pereira dos Santos Presente
Edméia Maria Segatelli Ausente
Claudinir Ladeira de Oliveira Ausente
Lucilene Maria de Andrade Ausente
Magno Edson da Silva Ausente
Vladimir Ovídio da Silva Ausente
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Ausente
Carlos Eduardo da Costa Cassemiro Ausente
Evandro Ausente

Máterias

ATAS

Nº SESSÃO DATA DOWNLOAD
70 59 09/12/2019

REQUERIMENTOS

[...] QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE A INTERNET VOLTE A FUNCIONAR NO ASSENTAMENTO DA AGUA DO SAPÉ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 06/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE A INTERNET VOLTE A FUNCIONAR NO ASSENTAMENTO DA AGUA DO SAPÉ [...].

Tramitação

Data: 10/02/2020

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: deferido


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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[...] QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE ABAIXO SEGUE: 1) QUAIS RUAS FORAM RECAPEADAS DESDE 2018 E QUAIS ...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 07/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

[...] QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE ABAIXO SEGUE: 1) QUAIS RUAS FORAM RECAPEADAS DESDE 2018 E QUAIS AS VERBAS/EMENDAS FORAM USADAS; 2) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEIS SÃO APROVADAS DE FORMA REITERADAS E OS PROJETOS NÃO SÃO REALIZADOS (EX. RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA, 5 PROJETOS DE LEI PARA RECAPE); 3) EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA PISCINA PÚBLICA (PROJETO DE LEI APROVADO EM MARÇO/19), ASSIM COMO A PROINFÂNCIA (PROJETO APROVADO EM NOVEMBRO/19), NÃO FORAM EXECUTADOS E HOJE, NOVAMENTE A CÂMARA RECEBE OS PROJETOS PARA A MESMA FINALIDADE. INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO NÃO EXECUTAR OS PROJETOS E AGORA SOLICITAR NOVAMENTE COM VALORES BEM MAIORES.

Tramitação

Data: 10/02/2020

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: deferido


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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PROJETOS

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPI...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 06/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADO


Data: 06/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPI...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 06/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020"(PISCINA COM VESTIÁRIO) Indexação: PISCINA

Indexação: PISCINA

Tramitação

Data: 26/02/2020

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADA


Data: 06/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO


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"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPI...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 06/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" (AMPLIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA ADÃO CARMARGO DE LIMA)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 27/02/2020

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADA


Data: 06/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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"AUTORIZA A FAZER A ALTERAÇÃO NO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 07/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"AUTORIZA A FAZER A ALTERAÇÃO NO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE"

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2020

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADA


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1218/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (REPASSE A...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 07/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1218/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". (REPASSE AMPLA)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino:

Situação: Proposição retirada pelo autor

Última Ação: Retirado


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 07/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (RECAPEAMENTO)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADA


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 07/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2020

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADA


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 07/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA DO INSS)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 10/02/2020

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADA


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO...

Número Data do documento Legislatura Ano
11 07/02/2020 2017-2020 2020
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.(CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2020

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADA


Data: 07/02/2020

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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