[...], PARA VIABILIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR LEI PARA QUE AS AGENTES COMUNITÁRIAS POSSAM TER DIREITO A RECEBER LICENÇA PRÊMIO E A “ABONADA”. ESSE REQUERIMENTO É PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, VISANDO A GARANTIA DE IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE TRABALHO, SENDO QUE EXERCEM AS MESMAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO MESMO CARGO.

Tramitação

Data: 26/10/2020

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 23/10/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/10/2020

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade

Data: 23/10/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Última Ação: aguardando votação

Data: 22/10/2020

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: emissão de parecer

Data: 09/10/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 1172/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/10/2020

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 23/10/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Última Ação: aguardando votação

Data: 22/10/2020

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: emissão de parecer

Data: 09/10/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 01/12/2020

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade

Data: 23/10/2020

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação