INDICA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DA MATRIZ COM CAMERA DE MONITORAMENTO

Data: 08/03/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: encaminhado ao executivo

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS ÁREAS SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 11/01/2021

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 11/01/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

REGULAMENTAM OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI FEDERAL 13431/17, CRIA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 25/03/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Última Ação: aguardando votação

Data: 10/03/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favoravel

Data: 10/03/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria

Situação: Parecer favorável da comissão

Última Ação: parecer favoravel

Data: 10/03/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino:

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 04/03/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

Data: 04/03/2021

Origem: Secretaria - Destino: Secretaria

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 12/03/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade

Data: 10/03/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 08/03/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: aguardando parecer

Data: 04/03/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando expediente

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

Texto Integral:

Tramitação

Data: 08/03/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado