PRANCHA DE RESGATE

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Externo

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhada a sec. saude

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: deferida

Data: 20/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

REF. MUSEU Autores: VLADIMIR OVÍDIO DA SILVA LUCILENE MARIA DE ANDRADE Texto Integral:

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino:

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhada ao executivo

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: deferida

Data: 20/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

A V E R E A D O R A ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR SR. FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Externo

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhada ao destinatario

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovada

Data: 20/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhada ao executivo

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovada

Data: 27/05/2021

Origem: Secretaria - Destino:

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

REF. BIBLIOTECA MUNICIPAL

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhado ao executivo

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: deferido

Data: 06/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

REQUER INSTITUIÇÃO DO PROJETO TRABALHO E CIDADANIA

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhado ao executivo

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: deferido

REF. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Externo

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhado a sec saude

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 13/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

REQUER A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DENOMINADO "REFIS"

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: encaminhado ao executivo municipal

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Deferido pelo Presidente

Última Ação: deferido

Data: 20/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS ÁREAS SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 11/01/2021

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 11/01/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

DIPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021.

Texto Integral:

Tramitação

Data: 22/02/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade

Data: 18/02/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Última Ação: aguarda votação

Data: 15/02/2021

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria

Situação: Parecer favorável da comissão

Última Ação: parecer favoravel da comissao

Data: 15/02/2021

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 15/02/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria

Situação: Parecer favorável da comissão

Última Ação: parecer favoravel

Data: 12/02/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 04/02/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 24/02/2021

Origem: Secretaria - Destino: Plenário

Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Última Ação: aguardando

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 12/03/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado por unanimidade

Data: 10/03/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 08/03/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: aguardando parecer

Data: 04/03/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando expediente

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

Texto Integral:

Tramitação

Data: 08/03/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria

Situação: Proposição arquivada

Última Ação: arquivada por lei 1287/2021

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 17/05/2021

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

Última Ação: parecer favoravel

Data: 17/05/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favoravel

Data: 10/05/2021

Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 10/05/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 06/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TRZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRAS)

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 14/06/2021

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 08/06/2021

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

Última Ação: parecer favorável

Data: 08/06/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favoravel

Data: 08/06/2021

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 08/06/2021

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: aguardando reuniao

Data: 31/05/2021

Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes

Última Ação: aguardando reuniao

Data: 27/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

Data: 14/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 14/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: aprovado

Data: 18/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCICIO DE 2021.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 01/06/2021

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Proposição retirada pelo autor

Última Ação: RETIRADO PELO EXECUTIVO (PROT. 59/2021)

Data: 31/05/2021

Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando tramitação

Data: 31/05/2021

Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Secretaria

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 31/05/2021

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria

Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Última Ação: aguardando parecer

Data: 27/05/2021

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação