Placa de identificação na escola Profª Terezinha Apª Gonçalves

No sentido de ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA USO EM EMERGÊNCIA na Unidade Básica de Saúde - UBS.

no sentido de que a dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), provenientes de Emenda Impositiva, cadastrada no elemento de despesa 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente, constantes das Peças Orçamentarias, cuja proposta era para a aquisição de um veículo específico para o PSF, seja destinada para à aquisição de uma VAN

no sentido de PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM TANQUE NO PÁTIO DAS AMBULÂNCIAS.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe a inclusão de dispositivos na Lei Municipal nº 1.054, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público e dá outras providências.