Estudar a possibilidade de CONSTRUIR UMA SALA JUNTO AO CRAS para atender a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o FUNDO SOCIAL.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 299.952,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no valor de R$ 17.074,11 (dezessete mil, setenta e quatro reais e onze centavos) no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 25/2022

PARECER FAVORAVEL AO PL 25/2022

PARECER FAVORAVEL AO PLC 17/2022

PARECER FAVORÁVEL AO PLC 17/2022

PARECER FAVORAVEL AO PLC 18/2022

PARECER FAVORAVEL AO PL 19/2022

PARECER FAVORÁVEL AO PL 17/2022

PARECER FAVORAVEL AO PROJ DE EMENDA A LOM

PARECER DESFAVORÁVEL AO PLC 19/2022

“Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”.

Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.151/2016, de 16 de junho de 2016, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração no “caput” do artigo 1º da Lei nº 1.212/2018, de 14 de novembro de 2018 e dá outras providencias.

Dispõe sobre regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos funcionários públicos municipais ingressantes em cargos efetivos, regidos pela Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providencias correlatas.

Dispõe sobre Alterações nos “caputs” dos Ar. 21 e Art. 126, da Lei Municipal nº 529/92 de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.

Altera o caput do Artigo 151 da Lei Orgânica do Municipio de Platina