.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
31/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 1º na lei Complementar nº 54, de 12... 18/11/2022
30/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre adequações das atribuições do cargo de Vigilante Sanitário, criado pela... 18/11/2022
29/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nº 21 de 26 de maio de 1996, e nº 1... 17/11/2022
28/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da lei Complementar nº 046, de 08 de fevereir... 17/11/2022
27/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre nova redação e inclusão dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 506, de 2... 17/11/2022
26/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre inclusão do § 1º no artigo 2º da Lei nº 477, de 17 de janeiro de 1991, ... 17/11/2022
25/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 3º na Lei nº 435 de 29 de março de 19... 17/11/2022
24/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre nova redação e inclusão dos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar... 17/11/2022
23/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a inclusão de atividades típicas do cargo de Médico Veterinário, criado... 17/11/2022
22/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a criação de função gratificada de Agente de Controle de Convênios e Pr... 27/10/2022
21/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo Autoriza o Município de Platina a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e Cria... 22/09/2022
20/2022 Projeto de Lei Complementar do Executivo “Estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providê... 14/07/2022
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
 
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024

Portal atualizado em: 03/05/2024 08:27:02 

.
.

Copyright 2024 - Câmara Municipal de Platina - Todos os direitos reservados.

Logo Kingpage: Fábrica de Software

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo