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LISTA PROJETOS - Autógrafo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
1292/2021 Autógrafo “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRE... 15/06/2021
1291/2021 Autógrafo “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETR... 14/06/2021
1290/2021 Autógrafo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PA... 14/06/2021
1289/2021 Autógrafo ESTABELECE NORMAS PARA MAXIMIZAR A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDE... 14/06/2021
1288/2021 Autógrafo DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" E DA OUTRAS... 31/05/2021
1287/2021 Autógrafo DISPOE SOBRE A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PLATINA, ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS P... 31/05/2021
1286/2021 Autógrafo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.127/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, ... 10/05/2021
1285/2021 Autógrafo “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA L... 26/04/2021
1284/2021 Autógrafo “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETR... 12/04/2021
1283/2021 Autógrafo “REGULAMENTAM OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI FEDERAL 13431/17, CRIA O SERVIÇO DE RECEBIME... 29/03/2021
1282/2021 Autógrafo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOC... 12/03/2021
1281/2021 Autógrafo “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALID... 09/03/2021
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