Câmara Municipal de Platina

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar do Executivo

Nº/ANO	MODALIDADE	OBJETO	DATA DO DOCUMENTO
8/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	PLC N° 08/2019 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 8...	07/11/2019
7/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	PLC Nº 7/2019 - "ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 11 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR...	26/09/2019
6/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRATAR PLANO DE ...	21/08/2019
5/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ...	17/07/2019
4/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ ...	17/06/2019
3/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL....	17/06/2019
2/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS...	22/01/2019
1/2019	Projeto de Lei Complementar do Executivo	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. (VI...	14/01/2019

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