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Platina, segunda-feira, 08 de dezembro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 22 | 22/05/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Platina | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Reconhece com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Projeto 22/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 09/06/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1462 - Reconhece como Patrimônio Imaterial - Festa Junina. | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 10/06/2025 | Lei nº 1.462 | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 28/05/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 47-2025 -Pl nº 22-2025- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Junina | Baixar |
| 02/06/2025 | Parecer nº 35 CCJR - PL Nº 22 -2025 - Executivo -Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa Junina | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 22/05/2025 | PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 02/06/2025 | ATA DA 6ª REUNIÃO DE COMISSÕES | Baixar |
| 05/06/2025 | PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA. | Baixar |
| 10/06/2025 | OFÍCIO Nº 73-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei, Requerimento e Indicações | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 18/06/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Favorável |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Favorável |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Favorável |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Favorável |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Favorável |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Votação de 1º Turno
Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1462 - Reconhece como Pat...
DownloadIncluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 73-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei, Requerimen...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 35 CCJR - PL Nº 22 -2025 - Executivo...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 47-2025 ...
DownloadProtocolo vinculado com o código: PL-R-327-22-05-2025
Situação - TM - Em Tramitação
Projetos - Protocolo: PL-R-327-22-05-2025
| De: | Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
|---|---|
| Para: | ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS - Auxiliar Legislativo |
| Remetente: | Prefeitura Municipal De Platina |
| Detalhes: Detalhes |
| Entrega: | Sistema |
|---|---|
| Data da Tramitação: | 22/05/2025 - 14:28:11 |
| Observação: | .
|
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 05/12/2025
Portal atualizado em: 01/12/2025 10:24:04