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Platina, segunda-feira, 08 de dezembro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 18 | 07/05/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Platina | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para a utilização da Complementação da União – VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
||
Arquivos
| Projeto 18/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 26/05/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1458 | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/05/2025 | Lei nº 1.458 - 2025 | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/05/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 43-2025 -Pl nº 18-2025- | Baixar |
| 15/05/2025 | Parecer nº 31 CCJR - PL Nº 18 -2025 - Executivo | Baixar |
| 15/05/2025 | Parecer nº 21 COFFC- PL Nº 18-2025 - Executivo | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 08/05/2025 | PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 60-2025 CCJR ALEXANDRE | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 61-2025 CCJR GILBERTO. | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 62-2025 - COFFC - CLENIL | Baixar |
| 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 63-2025 - COFFC - JOACIR | Baixar |
| 15/05/2025 | ATA DA 5ª REUNIÃO DE COMISSÕES | Baixar |
| 22/05/2025 | PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 27/05/2025 | OFÍCIO Nº 67-2025 - Encaminha Autógrafos de Leis | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 03/06/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Favorável |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Favorável |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Favorável |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Favorável |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Favorável |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Votação de 1º Turno
Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 67-2025 - Encaminha Autógrafos de Leis
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 21 COFFC- PL Nº 18-2025 - Executivo
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 31 CCJR - PL Nº 18 -2025 - Executivo
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 43-2025 ...
DownloadProtocolo vinculado com o código: OF-R-322-08-05-2025
Situação - TM - Em Tramitação
Ofícios - Protocolo: OF-R-322-08-05-2025
| De: | Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
|---|---|
| Para: | Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional |
| Remetente: | Prefeitura Municipal De Platina |
| Detalhes: Detalhes |
| Entrega: | Sistema |
|---|---|
| Data da Tramitação: | 08/05/2025 - 14:13:00 |
| Observação: | . |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 05/12/2025
Portal atualizado em: 01/12/2025 10:24:04
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