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Platina, segunda-feira, 08 de dezembro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 11 | 26/03/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Platina | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Projeto 11/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 28/04/2025 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1455 - Estrutura adm | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 05/05/2025 | Lei nº 1.455-2025 | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 03/04/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 32-2025 - PL- 11 -2025 - Estrutura Administrativa - Gratificações | Baixar |
| 07/04/2025 | Parecer nº 17 CCJR - PL Nº 11-2025 | Baixar |
| 07/04/2025 | Parecer nº 11 COFFC- PL Nº 11-2025 - Executivo- Estrutura Administrativa | Baixar |
| 16/04/2025 | Parecer da Procuradoria Legislativa nº 37 -2025 -PES nº 1-2025 - Ao PL nº 11-2025 | Baixar |
| 22/04/2025 | Parecer nº 25 CCJR - PES Nº 1-2025 -Legislativo- ao PL nº 11-2025 | Baixar |
| Emenda |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 08/04/2025 | Projeto de Emenda Supressiva nº 1-2025 | Baixar |
| 28/04/2025 | Emenda Supressiva nº 1-2025 - PL nº 11-2025- Estrutura Adm | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/03/2025 | PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 37-2025 CCJR ALEXANDRE | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 38-2025 - CCJR GILBERTO | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 39-2025 - COFFC - CLENIL | Baixar |
| 02/04/2025 | OFÍCIO Nº 40-2025 - COFFC - JOACIR. | Baixar |
| 07/04/2025 | Ata da 3ª Reunião de Comissões | Baixar |
| 07/04/2025 | Projeto de Emenda Supressiva nº 1-2025 | Baixar |
| 15/04/2025 | OFÍCIO Nº 50-2025 CCJR ALEXANDRE | Baixar |
| 15/04/2025 | OFÍCIO Nº 51-2025 CCJR GILBERTO | Baixar |
| 22/04/2025 | Ata da 4ª Reunião de Comissões | Baixar |
| 24/04/2025 | PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA. | Baixar |
| 28/04/2025 | ATA DA 6ª SESSÃO ORNDINÁRIA | Baixar |
| 29/04/2025 | OFÍCIO Nº 56-2025 - Encaminha Autógrafos de Leis, Requerimentos e Indicações | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 12/05/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Favorável |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Favorável |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Favorável |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Favorável |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Favorável |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Votação de 1º Turno
Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 56-2025 - Encaminha Autógrafos de Leis, Requerim...
DownloadIncluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1455 - Estrutura adm
DownloadIncluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda Supressiva nº 1-2025 - PL nº 11-2025- Est...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 25 CCJR - PES Nº 1-2025 -Legislativo...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 37 -2025...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 11 COFFC- PL Nº 11-2025 - Executivo-...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 17 CCJR - PL Nº 11-2025
DownloadSituação - APROVADA - Proposição aprovada
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 32-2025 ...
DownloadIncluiu um arquivo de emenda chamado - Projeto de Emenda Supressiva nº 1-2025
DownloadProtocolo vinculado com o código: PL-R-313-26-03-2025
Situação - TM - Em Tramitação
Projetos - Protocolo: PL-R-313-26-03-2025
| De: | Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
|---|---|
| Para: | Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional |
| Remetente: | Prefeitura Municipal De Platina |
| Detalhes: Detalhes |
| Entrega: | Sistema |
|---|---|
| Data da Tramitação: | 26/03/2025 - 14:16:17 |
| Observação: | . |
| Documentos deste protocolo: | ||
| prot | 26/03/2025 - 00:00:00 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 05/12/2025
Portal atualizado em: 01/12/2025 10:24:04
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