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Platina, sábado, 02 de agosto de 2025 Telefone (18) 3354-1156

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

Idioma

Português

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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 10/01/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com Entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 1/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
27/01/2025 Autógrafo de Lei nº 1.436-2025 - Terceiro Setor.
Promulgação
Data Nome do documento Download
28/01/2025 Lei nº 1.436-2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
22/01/2025 Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 - 3º Setor.
24/01/2025 Parecer nº 2 CR - PL Nº 1-2025 - Executivo
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
24/01/2025 ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA
24/01/2025 CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
27/01/2025 OFÍCIO Nº 3-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei

Votos

Votação em 1º Turno - 27/01/2025
Vereador(a) Posicionamento
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Favorável
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Favorável
Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" Favorável
Edson Moraes da Silva - "Fuscão" Ausente
Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" Favorável
Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" Favorável
Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" Não Vota
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

28/01/2025 - 13:18

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

28/01/2025 - 13:17

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.436-2025

Download

28/01/2025 - 13:16

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo de Lei nº 1.436-2025 - Terceiro Set...

Download

27/01/2025 - 14:15

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 3-2025 - Encaminha Autógrafo de Lei

Download

27/01/2025 - 13:26

Incluiu um arquivo chamado - CIRCULAR Nº 1-2025 - 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Download

27/01/2025 - 13:25

Incluiu um arquivo chamado - ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

Download

27/01/2025 - 13:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer nº 2 CR - PL Nº 1-2025 - Executivo

Download

27/01/2025 - 13:01

Votação de 1º Turno

22/01/2025 - 07:51

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 -...

Download

14/01/2025 - 09:34

Protocolo vinculado com o código: PL-R-292-14-01-2025

14/01/2025 - 09:22

Situação - TM - Em Tramitação

Projetos - Protocolo: PL-R-292-14-01-2025

De: Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: ADRIANA MARTINS DA SILVA MARTINS - Auxiliar Legislativo
Remetente: Prefeitura Municipal De Platina
Detalhes:
Entrega: Sistema
Data da Tramitação: 14/01/2025 - 08:44:28
Observação:

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Versão do sistema: 2.0.0 - 01/08/2025

Portal atualizado em: 01/08/2025 15:42:20

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