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Platina, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4 | 16/10/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | 24/10/2024 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 2ª (2021 - 2024) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal de Platina, estado de São Paulo, e revoga a Lei Orgânica Municipal promulgada em 13 de março de 2012, bem como as alterações contidas na Lei Complementar nº 134, de 2017, no Decreto Legislativo nº 39, de 2022, nas Emendas à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2024 e Emendas à Lei Orgânica nº 2, de 23 de setembro de 2024.
|
||
Arquivos
| Projeto 4/2024 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 06/11/2024 | LEI ORGÂNICA | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 21/10/2024 | Circular nº 6-2024 | Baixar |
| 24/10/2024 | ATA DA 26ª SESSÃO EXTRA | Baixar |
| 04/11/2024 | Circular nº 7-2024. | Baixar |
| 05/11/2024 | ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | Baixar |
| 11/11/2024 | OFÍCIO Nº 106 Encaminha LOM | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 24/10/2024 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Edméia Maria Segatelli | Favorável |
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Claudinir Ladeira de Oliveira | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Não Vota |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Magno Edson da Silva | Ausente |
| Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Favorável |
| Evandro Ferreira da Silva | Ausente |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Não Vota |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Não Vota |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Não Vota |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Não Vota |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
| Votação em 2º Turno - 05/11/2024 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Edméia Maria Segatelli | Favorável |
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Claudinir Ladeira de Oliveira | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Não Vota |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Magno Edson da Silva | Favorável |
| Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Favorável |
| Evandro Ferreira da Silva | Ausente |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Não Vota |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Não Vota |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Não Vota |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Não Vota |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Votação de 2º Turno
Votação de 1º Turno
Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Situação - TM - Em Tramitação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/10/2025
Portal atualizado em: 02/10/2025 09:31:11
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