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Platina, sexta-feira, 03 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 34 | 05/08/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Platina | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente, que menciona e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Projeto 34/2024 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/08/2024 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.421 | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 30/08/2024 | Lei nº 1.421-2024 | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/08/2024 | PARECER Nº 33 COFC | Baixar |
| 27/08/2024 | PARECER Nº 42 CCJR | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 12/08/2024 | PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 20/08/2024 | OFÍCIO Nº 76 | Baixar |
| 20/08/2024 | OFÍCIO Nº 77 | Baixar |
| 20/08/2024 | OFÍCIO Nº 78 | Baixar |
| 20/08/2024 | OFÍCIO Nº 79 | Baixar |
| 21/08/2024 | ATA DA 17ª REUNIÃO DE COMISSÃO | Baixar |
| 27/08/2024 | OFÍCIO Nº 81 Encaminha Autógrafos de Leis | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 26/08/2024 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Edméia Maria Segatelli | Favorável |
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Claudinir Ladeira de Oliveira | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Não Vota |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Magno Edson da Silva | Favorável |
| Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Favorável |
| Evandro Ferreira da Silva | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Não Vota |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Não Vota |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Não Vota |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Não Vota |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Votação de 1º Turno
Situação - TM - Em Tramitação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/10/2025
Portal atualizado em: 02/10/2025 09:31:11
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