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Platina, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 Telefone (18) 3354-1156

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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
28 06/06/2024 2022-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 28/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
24/06/2024 AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.415-2024.
Promulgação
Data Nome do documento Download
30/08/2024 Lei nº 1.415-2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
20/06/2024 PARECER Nº 37-2024
20/06/2024 PARECER Nº 9-2024 - PL Nº 28-2024
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/06/2024 PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/06/2024 OFÍCIO Nº 63
17/06/2024 OFÍCIO Nº 64
17/06/2024 OFÍCIO Nº 67
17/06/2024 OFÍCIO Nº 68
20/06/2024 Ata da 18ª Reunião de Comissão
24/06/2024 PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA
25/06/2024 OFÍCIO Nº 69

Votos

Votação em 1º Turno - 24/06/2024
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Não Vota
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" Não Vota
Edson Moraes da Silva - "Fuscão" Não Vota
Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" Não Vota
Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" Não Vota
Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" Não Vota
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

10/01/2025 - 13:11

Votação de 1º Turno

10/01/2025 - 10:00

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.415-2024.

Download

10/01/2025 - 09:57

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 69

Download

10/01/2025 - 09:56

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 9-2024 - PL Nº 28-2024

Download

10/01/2025 - 09:54

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER Nº 37-2024

Download

10/01/2025 - 09:53

Incluiu um arquivo chamado - Ata da 18ª Reunião de Comissão

Download

10/01/2025 - 09:52

Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA

Download

10/01/2025 - 09:51

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 68

Download

10/01/2025 - 09:49

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 67

Download

10/01/2025 - 09:47

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 64

Download

10/01/2025 - 09:46

Incluiu um arquivo chamado - OFÍCIO Nº 63

Download

10/01/2025 - 09:46

Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA

Download

30/08/2024 - 09:55

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

30/08/2024 - 09:55

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.415-2024

Download

07/06/2024 - 15:06

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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