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Platina, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 18 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | 29/04/2024 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TRANSFLEI - Proposição transformada em lei | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Platina | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
||
Arquivos
| Projeto 18/2024 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 29/04/2024 | AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.406-2024 | Baixar |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 03/05/2024 | Lei nº 1.406_2024 - Aterro Sanitário | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 10/04/2024 | Parecer nº 26-2024 COF | Baixar |
| 10/04/2024 | Parecer nº 27 COSPSECLT | Baixar |
| 11/04/2024 | Parecer nº 25 CCJR | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 25/03/2024 | PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 01/04/2024 | OFÍCIO | Baixar |
| 01/04/2024 | OFÍCIO | Baixar |
| 01/04/2024 | OFÍCIO | Baixar |
| 01/04/2024 | OFÍCIO | Baixar |
| 02/04/2024 | ta da 13ª Reunião de Comiss]oes Permanentes | Baixar |
| 10/04/2024 | ATA DA 14ª REUNIÃO DE COMISSÃO | Baixar |
| 29/04/2024 | PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA | Baixar |
| 30/04/2024 | OFÍCIO | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 09/01/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Edméia Maria Segatelli | Favorável |
| Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" | Favorável |
| Claudinir Ladeira de Oliveira | Favorável |
| Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" | Não Vota |
| Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" | Favorável |
| Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" | Favorável |
| Magno Edson da Silva | Favorável |
| Erivaldo Aparecido de Figueiredo | Favorável |
| Evandro Ferreira da Silva | Favorável |
| Carlos Alberto de Carvalho - "Carlinhos" | Não Vota |
| Edson Moraes da Silva - "Fuscão" | Não Vota |
| Joacir Benedito Carro - "Joacir Carro" | Não Vota |
| Lucas Gonçalves Oliveira dos Santos - "Galo" | Não Vota |
| Valdir Fragoso - "Dir Eletricista" | Não Vota |
Movimentação
Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei nº 1.406_2024 - Aterro Sanitário
DownloadIncluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.406-2024
DownloadIncluiu um arquivo chamado - ta da 13ª Reunião de Comiss]oes Permanentes
DownloadVotação de 1º Turno
Votação de 1º Turno
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Protocolo vinculado com o código: PL-R-208-21-03-2024
Situação - TM - Em Tramitação
Projetos - Protocolo: PL-R-208-21-03-2024
| De: | Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento. |
|---|---|
| Para: | Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional |
| Remetente: | Prefeitura Municipal De Platina |
| Detalhes: Detalhes |
| Entrega: | Sistema |
|---|---|
| Data da Tramitação: | 21/03/2024 - 09:45:01 |
| Observação: | . |
| Documentos deste protocolo: | ||
| prot | 21/03/2024 - 00:00:00 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/12/2025
Portal atualizado em: 19/12/2025 19:30:05
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