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Platina, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 Telefone (18) 3354-1156

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

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Parcialmente Nublado
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Projeto de Lei Complementar do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
10 09/02/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.

Arquivos

Projeto 10/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
11/03/2024 autografo
Promulgação
Data Nome do documento Download
14/03/2024 LEI
Pareceres
Data Nome do documento Download
29/02/2024 parecer
29/02/2024 parecer
Emenda
Data Nome do documento Download
11/03/2024 emenda 1
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
08/02/2024 pauta
27/02/2024 oficio
27/02/2024 oficio
27/02/2024 oficio
27/02/2024 oficio
29/02/2024 ata da reuniao de comissao
07/03/2024 pauta
13/03/2024 oficio

Votos

Votação em 1º Turno - 11/03/2024
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Não Vota
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Votação em 2º Turno - 11/03/2024
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Não Vota
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável

Movimentação

25/03/2024 - 10:11

Incluiu um arquivo de emenda chamado - emenda 1

Download

25/03/2024 - 10:10

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - LEI

Download

25/03/2024 - 10:10

Incluiu um arquivo chamado - oficio

Download

25/03/2024 - 10:09

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - autografo

Download

25/03/2024 - 10:09

Incluiu um arquivo chamado - pauta

Download

25/03/2024 - 10:08

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer

Download

25/03/2024 - 10:08

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer

Download

25/03/2024 - 10:08

Incluiu um arquivo chamado - ata da reuniao de comissao

Download

25/03/2024 - 10:07

Incluiu um arquivo chamado - oficio

Download

25/03/2024 - 10:07

Incluiu um arquivo chamado - oficio

Download

25/03/2024 - 10:07

Incluiu um arquivo chamado - oficio

Download

25/03/2024 - 10:07

Incluiu um arquivo chamado - oficio

Download

25/03/2024 - 10:06

Incluiu um arquivo chamado - pauta

Download

25/03/2024 - 09:33

Votação de 2º Turno

25/03/2024 - 09:33

Votação de 1º Turno

09/02/2024 - 14:17

Protocolo vinculado com o código: PL-R-199-09-02-2024

09/02/2024 - 14:16

Situação - TM - Em Tramitação

Projetos - Protocolo: PL-R-199-09-02-2024

De: Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional
Remetente: Prefeitura Municipal De Platina
Detalhes:
Entrega: Sistema
Data da Tramitação: 09/02/2024 - 10:29:29
Observação:

.

Documentos deste protocolo:
prot 09/02/2024 - 00:00:00

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Portal atualizado em: 08/10/2025 08:17:27

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