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Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
33 07/12/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

“Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde”

Observações

TFD

Arquivos

Projeto 33/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
11/12/2023 AUT
Promulgação
Data Nome do documento Download
12/12/2023 lei
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
12/12/2023 PAUTA
12/12/2023 oficio 119

Votos

Votação em 1º Turno - 11/12/2023
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira Favorável
Gilberto Ferreira de Lima Favorável
Lucilene Maria de Andrade Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

15/12/2023 - 09:10

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUT

Download

15/12/2023 - 09:09

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - lei

Download

15/12/2023 - 09:08

Incluiu um arquivo chamado - oficio 119

Download

15/12/2023 - 09:08

Incluiu um arquivo chamado - PAUTA

Download

12/12/2023 - 15:38

Votação de 1º Turno

12/12/2023 - 15:37

Situação - AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei

07/12/2023 - 14:21

Situação - TM - Em Tramitação

07/12/2023 - 14:21

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

Projeto sem protocolo vinculado!
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