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Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
28 26/10/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Municipio de Platina, e dá outras providencias.

Arquivos

Projeto 28/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
27/11/2023 AUT 1382
Promulgação
Data Nome do documento Download
30/11/2023 LEI
Pareceres
Data Nome do documento Download
13/11/2023 parecer 20
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
26/10/2023 PROT 169
30/10/2023 pauta 56
10/11/2023 OF 100
10/11/2023 OF 101
13/11/2023 ata da reuniao de comissao
27/11/2023 pauta 58
28/11/2023 OF 115

Votos

Votação em 1º Turno - 27/11/2023
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira Favorável
Gilberto Ferreira de Lima Favorável
Lucilene Maria de Andrade Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

08/12/2023 - 15:18

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

08/12/2023 - 15:16

Votação de 1º Turno

08/12/2023 - 15:16

Votação de 1º Turno

08/12/2023 - 15:16

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - LEI

Download

08/12/2023 - 15:15

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - AUT 1382

Download

08/12/2023 - 15:14

Incluiu um arquivo chamado - OF 115

Download

08/12/2023 - 15:14

Incluiu um arquivo chamado - pauta 58

Download

08/12/2023 - 15:13

Incluiu um arquivo de parecer chamado - parecer 20

Download

08/12/2023 - 15:12

Incluiu um arquivo chamado - ata da reuniao de comissao

Download

08/12/2023 - 15:12

Incluiu um arquivo chamado - OF 101

Download

08/12/2023 - 15:11

Incluiu um arquivo chamado - OF 100

Download

08/12/2023 - 15:11

Incluiu um arquivo chamado - pauta 56

Download

08/12/2023 - 15:09

Incluiu um arquivo chamado - PROT 169

Download

26/10/2023 - 10:10

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024

Portal atualizado em: 16/05/2024 13:07:09

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Câmara Municipal de Platina - SP.
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