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Platina, sábado, 13 de setembro de 2025 Telefone (18) 3354-1156 /

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Idioma

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Projeto de Lei Complementar do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
11 24/08/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Platina/SP, e dá outras providencias.

Arquivos

Projeto 11/2023
Autográfos
Data Nome do documento Download
25/09/2023 alc 209
Promulgação
Data Nome do documento Download
29/09/2023 lei com veto parcial
Pareceres
Data Nome do documento Download
19/09/2023 PARECER 12
Veto
Data Nome do documento Download
03/10/2023 veto parcial
Emenda
Data Nome do documento Download
25/09/2023 emenda 3
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
24/08/2023 pauta 52
15/09/2023 OF 75
15/09/2023 OF 76
15/09/2023 OF 77
15/09/2023 OF 78
19/09/2023 ata reuniao comissao
24/11/2023 publicacao

Votos

Votação em 1º Turno - 25/09/2023
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Favorável
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Votação em 2º Turno - 25/09/2023
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Favorável
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável

Movimentação

08/12/2023 - 09:00

Incluiu um arquivo chamado - publicacao

Download

05/10/2023 - 14:06

Votação de 2º Turno

05/10/2023 - 14:06

Votação de 1º Turno

05/10/2023 - 14:04

Incluiu um arquivo de veto chamado - veto parcial

Download

05/10/2023 - 14:03

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - alc 209

Download

05/10/2023 - 14:03

Incluiu um arquivo de emenda chamado - emenda 3

Download

05/10/2023 - 14:02

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - lei com veto parcial

Download

05/10/2023 - 14:01

Situação - LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial

05/10/2023 - 13:24

Protocolo vinculado com o código: OF-R-158-25-09-2023

21/09/2023 - 13:59

Incluiu um arquivo de parecer chamado - PARECER 12

Download

21/09/2023 - 13:58

Incluiu um arquivo chamado - ata reuniao comissao

Download

21/09/2023 - 13:57

Incluiu um arquivo chamado - OF 78

Download

21/09/2023 - 13:57

Incluiu um arquivo chamado - OF 77

Download

21/09/2023 - 13:56

Incluiu um arquivo chamado - OF 76

Download

21/09/2023 - 13:56

Incluiu um arquivo chamado - OF 75

Download

21/09/2023 - 13:56

Incluiu um arquivo chamado - pauta 52

Download

29/08/2023 - 08:46

Situação - DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões

29/08/2023 - 08:46

Protocolo vinculado com o código: PL-R-147-24-08-2023

25/08/2023 - 08:57

Situação - TM - Em Tramitação

Projetos - Protocolo: PL-R-147-24-08-2023

De: Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional
Remetente: Prefeitura Municipal De Platina
Detalhes:
Entrega: Sistema
Data da Tramitação: 25/08/2023 - 08:46:49
Observação:

.

Documentos deste protocolo:
prot 147 24/08/2023 - 00:00:00

Ofícios - Protocolo: OF-R-158-25-09-2023

De: Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional
Remetente: Secretaria Municipal Da Educação
Detalhes:
Entrega: Sistema
Data da Tramitação: 05/10/2023 - 13:23:32
Observação:

.

Documentos deste protocolo:
prot 158 25/09/2023 - 00:00:00

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