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Platina, sábado, 01 de novembro de 2025 Telefone (18) 3354-1156

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

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Projeto de Lei Complementar do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 23/01/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

“Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Constituição Federal Brasileira”.

Arquivos

Projeto 2/2023

Votos

Votação em 1º Turno - 16/01/2023
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Ausente
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Favorável
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Ausente
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Ausente
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Votação em 2º Turno - 16/01/2023
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Ausente
Clenil Mendes dos Santos - "Clenil Santos" Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira - "Alexandre Nogueira" Favorável
Gilberto Ferreira de Lima - "Betinho" Favorável
Lucilene Maria de Andrade - "Lucia do Bordado" Ausente
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Ausente
Evandro Ferreira da Silva Favorável

Movimentação

06/03/2023 - 09:46

Votação de 2º Turno

06/03/2023 - 09:45

Votação de 1º Turno

06/03/2023 - 09:43

Votação de 2º Turno

06/03/2023 - 09:43

Votação de 1º Turno

23/01/2023 - 03:45

Protocolo vinculado com o código: PL-R-97-23-01-2023

23/01/2023 - 03:43

Situação - TM - Em Tramitação

Projetos - Protocolo: PL-R-97-23-01-2023

De: Fernanda de Oliveira Lima - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional
Remetente: Prefeitura Municipal De Platina
Detalhes:
Entrega: Sistema
Data da Tramitação: 23/01/2023 - 15:56:32
Observação:

.

Documentos deste protocolo:
PROT 97 23/01/2023 - 00:00:00

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Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025

Portal atualizado em: 30/10/2025 14:00:27

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