.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
36 18/11/2022 2020-2024 2022
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
22/11/2022 28/11/2022 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Autor Executivo
Prefeitura Municipal de Platina
Ementa

Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Platina para repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 a 426 da Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma que especifica e dá providências.

Arquivos

Projeto 36/2022
Autográfos
Data Nome do documento Download
28/11/2022 aut 1350
Promulgação
Data Nome do documento Download
30/11/2022 lei 1350
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
24/11/2022 PAUTA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA - 28/11/2022

Votos

Votação em 1º Turno - 28/11/2022
Vereador(a) Posicionamento
Edméia Maria Segatelli Favorável
Clenil Mendes dos Santos Favorável
Claudinir Ladeira de Oliveira Favorável
Alexandre Roberto Nogueira Favorável
Gilberto Ferreira de Lima Favorável
Lucilene Maria de Andrade Favorável
Magno Edson da Silva Favorável
Erivaldo Aparecido de Figueiredo Favorável
Evandro Ferreira da Silva Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

14/12/2022 - 02:20

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - aut 1350

Download

14/12/2022 - 02:20

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - lei 1350

Download

14/12/2022 - 02:19

Situação - TRANSFLEI - Proposição transformada em lei

29/11/2022 - 10:34

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

29/11/2022 - 10:34

Situação - APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno

29/11/2022 - 10:32

Votação de 1º Turno

24/11/2022 - 02:46

Incluiu um arquivo chamado - PAUTA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA - 28/11/2022

Download

23/11/2022 - 08:43

Protocolo vinculado com o código: OF-R-88-22-11-2022

23/11/2022 - 08:42

Situação - TM - Em Tramitação

Projetos - Protocolo: PL-R-88-22-11-2022

De: Rayany Terra Bernini - Responsavel pela protocolação e tramitação inicial do documento.
Para: Fernanda de Oliveira Lima - Atendente Operacional
Remetente: Prefeitura Municipal De Platina
Detalhes:
Entrega: Pessoalmente
Data da Tramitação: 06/12/2022 - 14:22:06
Observação:

.
Documentos deste protocolo:
Oficio 203/2022 22/11/2022 - 00:00:00 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
 
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024

Portal atualizado em: 03/05/2024 09:02:21 

.
.

Copyright 2024 - Câmara Municipal de Platina - Todos os direitos reservados.

Logo Kingpage: Fábrica de Software

Câmara Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo