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Segunda à Sexta das 07:30 às 17:00

Projeto Substitutivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 18/06/2019 2017-2020 2019
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Mesa Diretora
2ª (2017 - 2020)
Ementa

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE PROJETO SUBSTITUTIVO N. 01/2019 AO PROJETO DE LEI N. 14/2019, QUE ALTERA A LEI N. 1.172/2017, QUE DISPÕE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021.

Tramitação

Data: 19/06/2019

Origem: Plenário - Destino:

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE


Data: 18/06/2019

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


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