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Platina, sábado, 02 de agosto de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 4 | 07/12/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 2ª (2017 - 2020) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
"DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 529/92 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Integral: TramitaçãoData: 14/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada Data: 07/12/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
||
Arquivos
| Projeto 4/2020 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/12/2020 | Autógrafo de LC n° 169/2020 | Baixar |
| 15/12/2020 | Lei Complementar 169/2020 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/08/2025
Portal atualizado em: 01/08/2025 15:42:20
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