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Platina, segunda-feira, 06 de outubro de 2025
(18) 3354-1156
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 2 | 13/05/2021 | 2021-2024 | 2021 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Mesa Diretora | ||
|---|---|---|
| 1ª (2021 - 2024) | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
“ESTABELECE NORMAS PARA MAXIMIZAR A TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CLENIL MENDES DOS SANTOS TramitaçãoData: 13/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação |
||
Arquivos
| Projeto 2/2021 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 14/06/2021 | autografo | Baixar |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 08/06/2021 | parecer ccjr | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 27/05/2021 | PAUTA | Baixar |
| 02/06/2021 | oficio | Baixar |
| 02/06/2021 | oficio | Baixar |
| 15/06/2021 | Lei Ordinária 1289/2021 | Baixar |
| 15/06/2021 | lei | Baixar |
| 15/06/2021 | oficio | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/10/2025
Portal atualizado em: 02/10/2025 09:31:11
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