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Platina, sábado, 14 de junho de 2025 Telefone (18) 3354-1156

Atendimento Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 12h30m às 16h30m

Idioma

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Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
11 27/03/2019 2017-2020 2019
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Mesa Diretora
2ª (2017 - 2020)
Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 30/04/2019

Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal

Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado

Última Ação: ENC AO EXECUTIVO


Data: 29/04/2019

Origem: Plenário - Destino: Secretaria

Situação: Proposição aprovada

Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE


Data: 16/04/2019

Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário

Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça

Última Ação: parecer favoravel


Data: 27/03/2019

Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Situação: Aguardando Inclusão no Expediente

Última Ação: aguardando tramitação


Arquivos

Projeto 11/2019
Pareceres
Data Nome do documento Download
16/04/2019 parecer 8
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
23/03/2019 prot 26
08/04/2019 pauta 45
09/04/2019 of esp 18
09/04/2019 of esp 19
29/04/2019 AUT 1226
30/04/2019 OFICIO 50
02/05/2019 Lei Ordinária 1226/2019
10/05/2019 PAUTA DA 46
Projeto sem protocolo vinculado!

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